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Destaque Lateral

Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas

Com a campanha eleitoral a todo o vapor pelo país, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente na sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento  de...
Destaque Lateral

STF convoca especialistas para próxima audiência sobre lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou especialistas para apresentar visões e tirar dúvidas da comissão especial que discute a lei...
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STF restabelece compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os efeitos de norma que obriga empresas de telecomunicação a compartilhar torres transmissoras. A...
Destaque Lateral

Governo Federal aumenta e institui novas multas para quem provocar incêndios florestais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 12.189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. Publicada...
Destaque Lateral

Cotas para pessoas com síndrome de Down, se previstas em lei é constitucional, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual defende a fixação de cotas para pessoas com síndrome de...
Destaque Lateral

Crimes ambientais estão na mira de Grupo Especializado da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta semana o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com o objetivo de...
Amazonas

Juíza declara cobrança indevida de Operadora e aplica teoria do desvio produtivo

Sentença da Juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do 16º Juizado Cível de Manaus, aceitou pedido de um consumidor contra a Telefônica Brasil e concluiu...
Amazonas

Ausência de fatores humanos justificam relativo atraso na conclusão de Pic’s, diz Juíza

O Ministério Público dispõe de atribuição concorrente para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os...
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Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o...
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Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter...
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Sem regularização da representação, procuração do assistente menor perde eficácia no processo penal

A assistência de acusação, prevista no art. 31 do Código de Processo Penal, pode ser exercida a qualquer tempo...

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