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TJAM divulga edital com a homologação preliminar das inscrições para Seletivo de Juízes Leigos

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio de seu diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, tornou público o Edital n.º 02/2024,...
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Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir, reafirma TRF

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplicou multa e suspensão do direito de dirigir por...
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Empresa de alimentos é responsabilizada por infração em embalagens de arroz importadas do Uruguai

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa brasileira de alimentos que...
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Convênios Nacionais: Descontos e benefícios para advogados

A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é...
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Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e...
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Justiça concede tutela de urgência e suspende cobrança de parcelas de carro por assinatura

A 1ª Vara Cível de Manaus concedeu tutela de urgência em favor de um cliente da KL Freedom Ltda., suspendendo cobranças de parcelas de...
Destaque Lateral

Programa Sentinela vai monitorar violência contra candidaturas LGBT+

O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de...
Destaque Lateral

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes...
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STF discute limites da multa isolada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, pela quinta vez, o julgamento sobre o caráter confiscatório da chamada multa isolada,...
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TJAM definirá se vícios processuais invalidam condenação de mãe e irmão de Djidja por tráfico

Revisor liberou o caso para pauta de julgamento; Ministério Público só admite anulação parcial por falta de intimação sobre...

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