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Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo

O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa...
Destaque Lateral

Moradora consegue aumento da indenização em seguro DPVAT

Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos...
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Plano de saúde não é obrigado a fornecer Ozempic, decide juíza

Por não se tratar de medicamento para tratar câncer, de uso em medicação assistida (home care) ou integrar o rol da ANS de fármacos de...
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MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo...
Destaque Lateral

Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami

As Forças Armadas destruíram na última quarta-feira (18) a primeira pista de pouso dentro da Terra Yanomami, utilizada para abastecer o garimpo ilegal. A...
Amazonas

STJ reconhece nulidade de busca pessoal e estanca ação penal por tráfico de drogas no Amazonas

Decisão do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem de Habeas Corpus em favor de uma denunciada por tráfico...
Destaque Lateral

X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

A rede social X informou ter enviado na sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova...
Destaque Lateral

Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

Com 85 inquéritos instaurados para investigar um cenário de incêndios florestais sem precedentes no Brasil, as apurações apontam indícios de crime ambiental. De acordo...
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Multa deve inibir recursos de Bancos contra questões jurídicas pacificadas, fixa Justiça

No enredo, uma cliente contestou contrato com a instituição financeira e viu a sentença acolher sua versão à luz...

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