Notícias

União de legisladores defende que eleição da Mesa Diretora da Aleam é legítima

A UNALE defende que as normas  impugnadas pelo Partido Novo contra a eleição da Mesa Diretora da Aleam não integram mais o ordenamento jurídico...

Gaeco pede e juíza arquiva PIC contra advogado investigado por fraude em licitações

Quase cinco meses depois, termina um pesadelo na vida do criminalista Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto. A pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial...

Analista de núcleo de prática jurídica não atua como professor, diz juíza

A mera função de orientar e rever a elaboração de peças processuais preparadas no núcleo de prática jurídica de uma faculdade de Direito não...

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder...

Polícia Federal investiga incêndio na área do Inpa em Manaus

A Polícia Federal (PF) vai investigar uma tentativa de incêndio criminoso no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. No sábado (14)...

Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados

Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o...

Parceria da Justiça do Trabalho e BB possibilita resgate de depósitos judiciais via Pix

A parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil (BB) resultou na disponibilização de uma nova solução, a qual...

STF flexibiliza normas para contratar brigadistas e liberar crédito extra para combate a incêndios

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a...

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Moraes manda exonerar procurador-geral do Maranhão por descumprir decisão sobre nepotismo cruzado

A medida foi tomada no âmbito da ação que suspendeu a nomeação de parentes do governador Carlos Brandão (PSB)...

Primeira Turma do STF inicia em setembro julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta sexta-feira (15/8), o calendário do julgamento da ação penal referente...

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15), em Brasília, o julgamento do processo em que...

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