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Futuros diretores indicados ao BC são experientes, diz Haddad
Os futuros diretores do Banco Central (BC) são experientes e conhecidos, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem citar nomes,...
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TJ-PB mantém condenação de homem pelos crimes de incêndio e ameaça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que incendiou a residência onde mora, além de ter...
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Condenação para casal que aplicou golpe do bilhete premiado em senhora de 74 anos
Um casal que enganou uma idosa de 74 anos no conhecido golpe do bilhete premiado foi condenado na comarca de Curitibanos. A vítima perdeu...
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STF realiza audiência de conciliação em ação que questiona divisão de recursos para Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (24) audiência de conciliação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 863, na qual o...
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Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) contra dispositivos do Estatuto da Advocacia...
Destaque
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do...
Destaque
TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair...
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Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em quase um mês
Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em...
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O descumprimento contratual em relação à data de entrega de imóvel comprado na planta gera dever de indenizar por...
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