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Destaque Lateral
TRT reconhece assédio por acusação de atestado falso, mas reduz indenização
João
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21 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STF barra reativação de emendas canceladas e reafirma limites do processo orçamentário
João
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21 de dezembro de 2025
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Amazonas
Justiça afasta postergações injustificadas e fixa data limite para retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
João
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21 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
TJAC: Abatimento de pena pode ter redução declarada por doação de sangue
João
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21 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Confissão espontânea atenua pena mesmo sem fundamentar condenação, reafirma STJ
João
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21 de dezembro de 2025
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Amazonas
Revelia não substitui prova técnica em ações revisionais de juros bancários, decide Câmara Cível
João
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21 de dezembro de 2025
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Amazonas
Liminar judicial que remove matéria jornalística configura violação ao direito de informar, reitera STF
João
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21 de dezembro de 2025
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Amazonas
Ação sobre regularidade de cobrança de encargos de mora bancária deve aguardar definição de IRDR
João
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21 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Estúdio fotográfico não entrega ensaio gestante e é condenado por danos morais e materiais
Aline
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Reconhecida a anistia política de Dilma Rousseff, com reparação econômica
Aline
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20 de dezembro de 2025
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