Destaque Lateral
Plano de Saúde deve fornecer remédio com importação autorizada, ainda que sem registro na Anvisa
Se o remédio prescrito pelo médico não tem registro na Anvisa, mas teve sua importação autorizada pela agência, sua cobertura pelo plano de saúde...
Amazonas
Juíza mantém preso motorista que atropelou idosa em Manaus. Entenda os motivos
A Juíza Silvânia Corrêa Ferreira, do Juízo de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu converter em prisão preventiva o flagrante do...
Amazonas
Juiz nega ação contra Banco Bradesco e condena autora e advogado por litigância de má-fé
O juiz de direito Francisco Soares de Souza, da 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, julgou improcedente uma ação movida contra uma instituição financeira,...
Notícias
Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização...
Amazonas
TJAM divulga classificação preliminar de inscritos para estágio presencial em Direito no interior
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de inscrições e classificação preliminar – SPESINT2024...
Destaque Lateral
Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.
O novo pedido foi feito...
Amazonas
Advogado indenizará cliente por ação sem autorização e usar documentos falsos em Manaus
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou um advogado a indenizar uma mulher em...
Amazonas
TRF: A falta de contemporaneidade na decisão sobre prisão preventiva gera constrangimento ilegal
'A prisão cautelar não é a regra, mas sim a exceção; e deve ser somente decretada em caso de necessidade demonstrada e quando não...
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Mesmo quando os fatos são presumidos verdadeiros devido à revelia, o juiz deve manter a responsabilidade de aplicar a...
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Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos...
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