Notícias

Erro em recurso manejado não permite aproveitamento se falha for grosseira

Não é possível aproveitar o recurso apresentado incorretamente, aplicando o princípio conhecido como fungibilidade recursal, quando o erro cometido for grosseiro. Com esse entendimento,...

Vítima de ligações excessivas deve ser compensada por ofensas de Operadora, fixa Justiça

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. - Vivo por realizar ligações excessivas e práticas comerciais abusivas.O autor...

Justiça mantém condenação de réu que enviou cocaína ilegalmente à Espanha pelos Correios

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO que condenou um homem...

TRF anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem levar em conta estigma social

A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada...

Turma mantém sentença que negou gratificação de curso por falta de solicitação administrativa

O pedido direto ao Judiciário de pagamento de gratificação de curso pode implicar falta de interesse processual sem que antes a pretensão tenha sido...

Homem de 23 anos é preso por tráfico de drogas no município de Tonantins

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu em flagrante Nazareno dos Santos Ramos, 23 anos, por tráfico de drogas, no município de Tonantins (a...

DF deve indenizar homem atingido por bala perdida dentro de casa durante operação policial

A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar homem atingido por projétil durante operação policial. A decisão estabeleceu...

TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito...

Últimas

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos...

STF suspende reintegração de posse do Complexo Mutamba, no Pará

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse do Complexo Mutamba,...

TRF6 rejeita recurso da União e dobra indenização à família de perseguido político

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região negou uma apelação da União contra uma sentença a...

Mais Lida

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou...

STF suspende reintegração de posse do Complexo Mutamba, no Pará

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...