Notícias
Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve inalterada a decisão do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca...
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Justiça julga improcedente ação contra blog que noticiou prisão de homem
Dois sites que veicularam uma notícia verídica, sobre a prisão de um homem, não são obrigados nem a indenizar nem a retirar a matéria....
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Rede social que não recuperou conta hackeada indenizará dona de perfil
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar uma...
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos...
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Assaltante recebe pena de 10 anos e obrigação de ressarcir comerciante em R$ 65,5 mil
O juízo da 1a. Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem a 10 anos de prisão e ainda ao pagamento...
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Com 1,3 mil recursos por dia, STJ vai devolver os que forem fora do padrão
A partir do ano que vem, o Superior Tribunal de Justiça vai devolver aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais todos os...
Destaque
Segurada autônoma, por não poder retornar ao trabalho, consegue ter auxílio doença restabelecido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (PR),...
Destaque
Auxílio-Reclusão não é devido se a dependência por união estável ocorreu após prisão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação da união estável na...
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TJ-SP mantém condenação de homem por maus-tratos a animais
Considerando que havia provas suficientes para comprovar o delito, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça...
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