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Sem funcionários fantasmas não há como sustentar improbidade, diz Promotor no Amazonas
O Promotor de Justiça Edgar Maia Albuquerque, do Ministério Público do Amazonas, determinou o arquivamento de inquérito civil que visou apurar supostos atos de...
Destaque
Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada
A pessoa jurídica que explora atividade econômica, responde de forma objetiva pelos serviços disponibilizados aos consumidores, em conformidade com a Súmula 297 do Superior...
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Ministério Público/AM mira em Vereador de Manaus visando esclarecer favorecimento a parentes
O Promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, do Ministério Público do Amazonas, determinou a instauração de Inquérito Civil que visa apurar possível...
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Candidatos à eleição para chefiar o Ministério Público do Amazonas têm inscrições aprovadas
O Ministério Público do Amazonas tornou público os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas para o biênio...
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Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou que a Google Brasil Internet e a plataforma YouTube,...
Destaque
Investigado por atentado a vereador em Manaus tem pedido de liberdade negado
A Corte de Justiça do Amazonas negou habeas corpus a Adenilson de Souza Carvalho. O indiciado responde à investigação criminal, juntamente contra outros investigados,...
Destaque
Sem competência para julgar ação civil, juiz não pode simplesmente arquivá-la
O Ministério Público, em Manicoré, representado pelo Promotor de Justiça Cláudio César Tanajura Sampaio, promoveu ação civil pública contra Joelmo Bordignon, e narrou ao...
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Filha demitida pelo pai por criticar Bolsonaro em rede social deve ser indenizada em R$123 mil
O Tribunal Regional do Trabalho do Amapá determinou à empresa Grupo popular, o pagamento por danos morais no valor de R$123,8 mil à Brunna...
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Alexandre de Moraes não vê o risco de golpe dito como pré anunciado por apoiadores de Bolsonaro
O futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, teria, reservadamente, falado a assessores que não há temor...
Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo...
Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa
Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas...
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