Destaque Lateral
Justiça nega a idoso renovação de Certificado de Registro de atirador esportivo
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do seu Certificado de Registro...
Amazonas
OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319
A OAB apresentou ao TRF1 uma manifestação favorável ao pedido do DNIT, solicitando a suspensão da decisão que impede a pavimentação da BR-319. Essa...
Destaque Lateral
STF não validou a quebra de sigilo bancário e tampouco declarou o fim dessa obrigação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras...
Notícias
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico
Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um casal acusado de dopar macacos no Jardim Botânico, na zona sul...
Notícias
Fábrica pagará indenização de R$ 15 mil por assédio eleitoral
Uma fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel, cidade no Oeste do Paraná, vai pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo por...
Notícias
MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida
Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos...
Destaque Lateral
Influenciadora Deolane Bezerra volta a prisão por descumprir medidas cautelares
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa novamente nesta terça-feira (10) no Recife, após comparecer ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano para formalizar...
Notícias
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou...
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Justiça nega anular registro de desenho produzido durante relação contratual
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
INSS deve pagar benefício a mulher com deficiência visual, manda Justiça
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro...
TJGO implanta sistema remoto facial para reconhecer pessoas que cumprem pena em regime aberto
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria de Engenharia de Software e da...
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