Notícias

Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hungria não desrespeitou medidas cautelares, decide STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria...

TJAM mantém sentença em favor de empresa para reabertura de prazo de recurso na via administrativa

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação cível do Estado do Amazonas e mantiveram sentença que concedeu segurança...

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo...

Casal acusado de tentar matar advogado em Manaus diz que não agiu com propósito de atirar

O casal Raimundo Nonato Machado e Jussana Machado, acusados pelo Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho de atentar contra a vida de...

União responde por danos de obras somente em caso de omissão da empresa

A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só devem responder por eventuais danos causados pelas obras do Contorno Viário de Florianópolis...

Governo de SP se compromete com STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado

No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em...

Elvys de Paula Freitas toma posse como novo procurador de Justiça do Amazonas

A solenidade de posse ocorreu no final da tarde de terça-feira (23), na sede do MPAM, com a presença de dezenas de autoridades em...

Justiça adia julgamento de acusados pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips

Justiça adia julgamento que iria decidir se os irmãos Amarildo da Costa de Oliveira e Oseney da Costa de Oliveira, junto com Jefferson da...

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Gol é notificada para explicar morte de animal de estimação enviado a destino errado

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AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração fiscal concedida a entes públicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, ingressaram nesta quarta-feira...

Tribunais reafirmam defesa da democracia na entrega do I Prêmio de Jornalismo do Judiciário

Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos...

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