Notícias

RJ: Justiça mantém presa filha que roubou 725 milhões da própria mãe em obras de arte

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário, de mais de R$...

Promotor com causas antidrogas do Paraná é preso com cocaína em Curitiba

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em curitiba, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um...

Servidor agente de endemias obtém direito a pagamento de salário base dentro de piso nacional

A pretensão do servidor público Valdeglace Santos contra a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), em ação de cobrança inaugurada no juízo da Vara da...

STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o...

Noivos que usaram bijuterias no casamento por demora na entrega das alianças devem ser indenizados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - (TJMG), por sua 18ª Câmara Cível manteve condenação da joalheria Allianze Comércio de Joias Ltda. ao...

Mesmo na faculdade, maior de 21 anos não tem direito a pensão por morte

A Corte de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso da AmazonPrev e cassou sentença concessiva de mandado de segurança que havia permitido a...

Estudante pode se matricular na faculdade antes do fim do ensino médio, decide TJGO

A legislação prevê a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de aprendizado. Com esse entendimento, o juiz Pedro Piazzalunga Cesário...

STJ: MP não pode exigir confissão imediata aos policiais para oferecer ANPP

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus em favor de um homem que, acusado...

Últimas

Alexandre de Moraes não vê o risco de golpe dito como pré anunciado por apoiadores de Bolsonaro

O futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, teria, reservadamente, falado a assessores que não há temor...

Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo...

Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa

Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas...

Mais Lida

Alexandre de Moraes não vê o risco de golpe dito como pré anunciado por apoiadores de Bolsonaro

O futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de...

Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em...