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Defensoria quer o fim imediato da Operação Escudo em São Paulo

Sob o fundamento da primazia da dignidade da pessoa humana as Defensoras Públicas Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecília Nascimento, da DPES -Defensoria Pública...
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Prevenção contra o 08 de Janeiro motiva movimentos de segurança para o 7 de Setembro em Brasília

Com preocupações compartilhadas, o Governo Federal e o Distrital, de Brasília, estudam fórmulas para reforçar a segurança pública na capital federal. O motivo: As...
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Edital de ICMBio para turismo embarcado de observação de baleias é validado na Justiça

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está autorizado a prosseguir com o edital de credenciamento de empresas para exploração do Turismo...
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo...
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STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

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Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

O relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do...
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STF anula provas utilizadas em ações penais contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas que dão suporte a ações penais contra o ex-governador do Rio de Janeiro...
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Passa a valer lei que determina uso de focinheiras para cães em parques de Manaus

A entrada de cães e gatos em parques públicos de Manaus passa a ter novas regras com a sanção da Lei nº 1.115/2023. De...
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