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Correntista não responde por pane em internet banking, fixa juiz ao ordenar devolução em dobro
João
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25 de novembro de 2025
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Amazonas
Sem empecilho: Morte de profissional da saúde com origem na pandemia é indenizável por direito autoaplicável
João
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25 de novembro de 2025
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Amazonas
Reparo que tarda: o tempo exige solução; se o conserto do produto não vem, reembolso é direito, diz Justiça
João
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25 de novembro de 2025
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Amazonas
Avianca e Smiles devem indenizar após negar embarque de passageiro por erro de grafia gerado pelo sistema
João
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25 de novembro de 2025
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Sem pedir ao INSS, segurado não pode acionar a Justiça para reconhecer tempo especial
João
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24 de novembro de 2025
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Competência estadual prevalece em ação de superendividamento proposta apenas contra a CEF
João
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24 de novembro de 2025
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Amazonas
Águas de Manaus é condenada por cobrança excessiva registrada logo após troca de hidrômetro
Aline
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24 de novembro de 2025
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Amazonas
Excesso de formalismo não se sobrepõe à capacidade do candidato em concurso, diz Justiça do Amazonas
João
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24 de novembro de 2025
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Amazonas
Em contrato RMC inválido, saques e compras não entram no cálculo do dobro a devolver, fixa TJAM
João
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24 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça reconhece posse e reintegra área urbana à comunidade indígena no Tarumã-Açu, em Manaus
João
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24 de novembro de 2025
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