type here...

Destaque

Amazonas

TCE-AM suspende efeitos de ato da Polícia Civil que restringia validade de atestados médicos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Auditor Alípio Reis Firmo Filho, deferiu medida cautelar em representação ajuizada pelo...
Amazonas

STJ: alegar peça ilegível não basta, defesa deve demonstrar prejuízo

Não basta dizer que a peça está ilegível. Foi a lição reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso especial interposto por acusado...
Amazonas

Presunção de legalidade de multa é afastada se motorista prova que a placa foi clonada

Uma motorista conseguiu anular na Justiça multa de trânsito aplicada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) após demonstrar que não havia cometido a...
Amazonas

Sem perícia e com prazo perdido pelo autor, vale contrato apresentado por banco contra cliente

Alegar fraude não basta. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que reconheceu a legalidade da...
Amazonas

Ausência de notificação pessoal invalida leilão extrajudicial, ainda que subsista a dívida do imóvel

A ausência de comprovação de notificação pessoal do devedor acerca da data, horário e local de leilão extrajudicial, exigida pelo art. 27 da Lei...
Amazonas

Cada mês conta: STJ define prescrição em repasses do FUNDEB

A disputa era bilionária e silenciosa: municípios e estados de um lado, União do outro. O campo de batalha: os repasses do FUNDEF/FUNDEB, especialmente...
Amazonas

TJAM divulga cartilha que orienta população idosa a se proteger de golpes digitais

A internet e o telefone facilitam muito a nossa vida, conectando-nos a familiares, amigos e serviços importantes, no entanto essas mesmas ferramentas se tornaram...
Amazonas

MPAM cobra política pública para implantação de crematório público de pets em Manaus

Ação busca garantir um meio ambiente equilibrado e um local público adequado para o repouso de pets já falecidos No âmbito das ações do projeto...
1...789...1.660Página 8 de 1.660

Últimas

Destaque Lateral

Panorama espantoso e tenebroso, diz Gonet sobre plano para golpe

Em sua sustentação oral no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista,...
Destaque Lateral

Relatório de Alexandre Moraes resume versões de acusação e defesas

Em sua sustentação oral no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista,...
Destaque Lateral

CPMI do INSS aprova pedido de prisão preventiva de 21 investigados

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta segunda-feira (1),...

Mais Lida

Destaque Lateral

Panorama espantoso e tenebroso, diz Gonet sobre plano para golpe

Em sua sustentação oral no julgamento que pode condenar...
Destaque Lateral

Relatório de Alexandre Moraes resume versões de acusação e defesas

Em sua sustentação oral no julgamento que pode condenar...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito