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Direito já exercido: candidato graduado não tem direito a novo financiamento pelo Fies
João
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20 de janeiro de 2026
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Alegar não basta: Quem não é acusado e diz que bem apreendido é estranho ao crime deve provar
João
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20 de janeiro de 2026
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STJ: prova de reiteração na venda de drogas afasta redutor do tráfico ocasional
João
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20 de janeiro de 2026
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Cinco anos da crise do oxigênio: MPF/AM diz que autoridades sabiam do risco e cobra responsabilidades
João
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19 de janeiro de 2026
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TRT-11 mantém justa causa de vigilante que gravou vídeo armado ameaçando a esposa com celular da empresa
Aline
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19 de janeiro de 2026
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STJ rejeita suspensão de decisões que mantiveram candidato em concurso da magistratura do Amazonas
João
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19 de janeiro de 2026
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Culpa não se presume: STF cassa decisão que impôs responsabilidade trabalhista ao Amazonas
João
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19 de janeiro de 2026
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Declaração prevalece: Município não pode arbitrar base de cálculo do ITBI acima do valor da transação
João
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19 de janeiro de 2026
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Entre a fraude e o contrato: se o banco nega a relação, sem prova mínima, não cabe inversão do ônus da prova
João
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Suspensão encerrada: voltam a tramitar cobranças de Pasep contra Banco do Brasil
João
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19 de janeiro de 2026
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