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Construtora deve indenizar por infiltrações não aparentes em imóvel entregue, decide Justiça do Amazonas
João
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28 de junho de 2025
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Amazonas
INSS não pode negar auxílio a segurado com lombalgia relacionada ao trabalho, decide juiz no Amazonas
João
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28 de junho de 2025
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Amazonas
Juiz desfaz consórcio disfarçado de financiamento e condena empresas por engano a consumidor no Amazonas
João
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28 de junho de 2025
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Amazonas
Excesso de prazo na prisão preventiva não se aplica após condenação pelo Júri, fixa STF em caso do Amazonas
João
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27 de junho de 2025
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Amazonas
TJAM fará escolha de dois novos desembargadores na sessão do Pleno de terça-feira (1.º/07)
Aline
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27 de junho de 2025
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Amazonas
MPF sustenta que não é possível avançar nas obras da BR-319 sem consulta prévia a povos indígenas
João
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27 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça condena tentativa de plano de saúde de alterar direito de cooperado remido, no Amazonas
João
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27 de junho de 2025
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Amazonas
STJ: denúncia por estupro contra criança pode seguir, ainda que a vítima depois inocente o próprio pai
João
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27 de junho de 2025
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Amazonas
Uso indevido de marca registrada configura concorrência desleal e gera dever de indenizar no Amazonas
João
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27 de junho de 2025
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Amazonas
Invest Fácil sem contrato prévio leva à ordem de cancelamento, mas não gera dano moral, fixa juiz em Manaus
João
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27 de junho de 2025
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