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Amazonas
Sendo o dano moral das tarifas distinto do IRDR, processo segue com condenação, diz juiz no Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Vedação à conversão de licença-prêmio em pecúnia não se aplica a militares do Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Violação ao sistema acusatório somente pode ser reapreciada se antes levado ao Tribunal, fixa STJ
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
TJ-AM investiga Juiz por possível concessão irregular de liberdade a líderes de chacina no Compaj
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
MPF no Amazonas inicia seleção para contratação de assessor jurídico
Aline
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Se os bancos não se mostram distintos, basta a aparência de que são os mesmos para o consumidor
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem pedido, o que uma das partes economiza com o processo não serve como cálculo de honorários, fixa STJ
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Aditamento significativo da denúncia interrompe prescrição, fixa STJ, mantendo condenação no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Pedidos de revisão em concurso público esbarram em limites judiciais, fixa Justiça no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: por usar a própria casa para o tráfico, mesmo tendo filhos menores, mãe não tem direito à domiciliar
João
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21 de outubro de 2025
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