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Quem falha responde: Banco que perde controle de cobranças e negativa cliente deve indenizar
João
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24 de dezembro de 2025
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Cobrança indevida resolvida no mesmo dia não gera dano moral, decide Turma Recursal no Amazonas
João
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24 de dezembro de 2025
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Norma interna de empresa aérea não é suficiente para impedir transporte de coelho na cabine do avião
Aline
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23 de dezembro de 2025
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Amazonas
TJAM: cláusula que limita remoção ao transporte terrestre é abusiva; plano deve reembolsar UTI aérea
Aline
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23 de dezembro de 2025
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Amazonas
O tempo importa: sem reação imediata a débitos indevidos, Justiça afasta abalo em disputa contra banco
João
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23 de dezembro de 2025
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Amazonas
Contratos com idosos exigem maior rigor; falhas geram indenização, decide Turma no Amazonas
João
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23 de dezembro de 2025
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Amazonas
Se o BC autoriza é legal: Nada impede que segunda via de cartão seja taxada, julga Turma
João
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23 de dezembro de 2025
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Amazonas
Sem constrangimento: alongamento da instrução por aditamento de denúncia não configura excesso de prazo
João
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22 de dezembro de 2025
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Amazonas
Dívida eterna em contrato nulo travestido de legal gera indenização a cliente no Amazonas
João
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22 de dezembro de 2025
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Amazonas
Isenção de IRPF por doença grave: se o imposto fica com o Estado, a ação é na Justiça Estadual
João
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22 de dezembro de 2025
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