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MPAM recomenda medidas preventivas por paralisação do Colégio Dom Pedro II, em Manaus

O Ministério Público do Amazonas recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a adoção de medidas urgentes para evitar que a...
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TCE-AM notifica prefeito de Alvarães por omissão em políticas climáticas

A ausência de políticas públicas municipais voltadas ao enfrentamento da crise climática pode configurar má gestão administrativa e financeira, sujeita ao controle dos Tribunais...
Amazonas

Pagamentos acima do teto motivam recomendação do MP-AM à Prefeitura de Maraã

Achados da instrução do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), evidenciaram pagamentos que extrapolaram o teto remuneratório constitucional, ainda que vinculados...
Amazonas

Justiça Federal condena homem a 456 anos de prisão no Amazonas por abuso sexual transmitido em rede

 A 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, acolhendo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), condenou um homem — pai da vítima, então com...
Amazonas

Polícia Civil cumpre decisão do TCE-AM sobre descontos salariais e pede prazo para defesa

A Polícia Civil do Amazonas cumpriu de imediato a decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu descontos em folha de servidores...
Amazonas

Plataforma 99 é condenada no AM a pagar R$ 10 mil e garantir fisioterapia ilimitada a passageira ferida

A Justiça do Amazonas condenou a empresa 99 Tecnologia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira que sofreu um...
Amazonas

STJ decide que indenização de baixo valor não pode ser automaticamente considerada ínfima em ação do Amazonas

O TJAM havia reconhecido falha no dever de informação por parte da instituição financeira ao ofertar cartão de crédito consignado em condições que induziram...
Amazonas

Tim é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de linha no Amazonas

Quando a operadora cancela a linha telefônica de um cliente que está em dia com as contas, isso não é apenas um aborrecimento. O...
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