Amazonas
Município deve indenizar morador em R$ 15 mil por prejuízos de escoamento de águas da chuva
Ser irregular o imóvel não é a causa do alagamento que o proprietário sofre por causas das chuvas que assolam o município de Manaus....
Amazonas
GEAP é condenada em R$ 30 mil por danos morais a família de paciente da Covid 19
Decisão da Terceira Câmara Cível do Amazonas manteve condenação contra o GEAP-Administradora de Plano de Saúde por falhas na prestação de serviços a seus...
Amazonas
TJAM mantém sentença em favor de empresa para reabertura de prazo de recurso na via administrativa
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação cível do Estado do Amazonas e mantiveram sentença que concedeu segurança...
Amazonas
Casal acusado de tentar matar advogado em Manaus diz que não agiu com propósito de atirar
O casal Raimundo Nonato Machado e Jussana Machado, acusados pelo Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho de atentar contra a vida de...
Amazonas
Elvys de Paula Freitas toma posse como novo procurador de Justiça do Amazonas
A solenidade de posse ocorreu no final da tarde de terça-feira (23), na sede do MPAM, com a presença de dezenas de autoridades em...
Amazonas
Justiça adia julgamento de acusados pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips
Justiça adia julgamento que iria decidir se os irmãos Amarildo da Costa de Oliveira e Oseney da Costa de Oliveira, junto com Jefferson da...
Amazonas
Prefeitura de Nhamundá anula licitação por irregularidades em pregão presencial
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no...
Amazonas
DPE/AM inaugura unidade de atendimento em Nova Olinda do Norte
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na segunda-feira (22), a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Nova Olinda do Norte, que...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada...
Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o...
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