Amazonas
Justiça determina cancelamento de Show de Naiara Azevedo no Careiro
O juiz Gildson de Souza Lima, titular da Comarca do Careiro Castanho, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública do Estado...
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Turma diminui indenização por dano moral em incidente de pagamento com cartão de débito
A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou processo envolvendo relação de consumo e deu parcial provimento a recurso interposto por fornecedor para reduzir...
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TJAM divulga convocação de estagiários em Direito para interior
A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou nesta quinta-feira (09/05) o edital TJAM nº 03/2024 – SPENSINT2023 com a 11ª convocação de 14 candidatos...
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Homem é condenado a 28 anos de prisão pela morte da esposa em 2020
O réu Augustinho Rodrigues Saraiva Filho foi condenado a 28 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio...
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Construtora é condenada a reembolsar valores de IPTU e taxas condominiais por danos em apartamento
O Desembargador Cláudio Roessing, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manteve a responsabilidade solidária de uma construtora por...
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Juiz oficializa união de quatro casais em cerimônia coletiva em Ipixuna-AM
A Vara Única da Comarca de Ipixuna-AM, realizou, na terça-feira (7), quatro casamentos em cerimônia coletiva conduzida pelo juiz Danny Rodrigues Moraes. A solenidade...
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TCE-AM realizará concurso para publicação de artigos científicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, na terça-feira (07), a realização do 1º Concurso de Artigos Científicos. O certame tem o objetivo...
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Isenção de taxas e multas de veículo após renúncia judicial tem efeito retroativo desde a citação
A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a renúncia da propriedade de um veículo, solicitada pelo ex-proprietário e confirmada...
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