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STJ valida escutas telefônicas e mantém condenação por associação ao tráfico no Alto Solimões
João
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28 de novembro de 2025
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Cobrança de juros abusivos causa dano moral e banco deve indenizar, define TJAM
João
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28 de novembro de 2025
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Não é dado a banco reter salário para cobrar dívida, fixa juiz em tutela de urgência no Amazonas
João
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28 de novembro de 2025
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Fraude no Pix: Sem prova de culpa do cliente, Fintech deve indenizar no Amazonas
João
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28 de novembro de 2025
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Promoções de policiais civis do Amazonas devem ocorrer a cada dois anos, mesmo sem vagas, diz TJAM
João
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27 de novembro de 2025
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Telefonia e internet são matérias de direito público: STJ remete caso do Amazonas à Turma especializada
João
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27 de novembro de 2025
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Controle da dívida pertence ao consumidor: juiz diz que parcelamento automático do cartão é indenizável
João
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27 de novembro de 2025
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Amazonas
ADPF questiona uso de delegacias do interior do Amazonas como unidades prisionais
João
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27 de novembro de 2025
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Amazonprev é condenada a devolver IR retido indevidamente de pensionista com doença grave
João
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27 de novembro de 2025
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Amazonas
Mesmo sem custo ao segurado, seguro não contributário é abusivo e gera dano moral, decide Justiça
João
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27 de novembro de 2025
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