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STJ suspende análise de recurso sobre ICMS e manda processo voltar ao TJAM até decisão final do STF
João
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7 de maio de 2025
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Ortobom deve indenizar consumidor por atraso e entrega incorreta de produtos em Manaus
Aline
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7 de maio de 2025
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Amazonas
Uso do cartão consignado confirma aceitação do contrato e impede indenização no Amazonas
João
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7 de maio de 2025
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Construtora é condenada após Justiça anular cláusula de tolerância de 180 dias sem justificativa no Amazonas
João
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7 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça nega revisão de aposentadoria que incluía salários antigos e confirma validade da regra do INSS
João
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7 de maio de 2025
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MPAM regulamenta cota de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
João
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6 de maio de 2025
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TCE nega suspensão de nomeação de parente do prefeito de Envira, no Amazonas
João
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6 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça condena empresas a devolver valor de passagem comprada com erro no nome, mas nega danos morais
Aline
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6 de maio de 2025
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TJAM afasta oficial de cartório e decreta intervenção em unidade extrajudicial
João
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6 de maio de 2025
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Amazonas
TJAM abre vaga de juiz para a 11.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Aline
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6 de maio de 2025
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