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STJ anula reconhecimento fotográfico irregular e manda refazer sentença no Amazonas
João
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12 de maio de 2026
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STJ afasta constrangimento aparente em denúncia por violação de medida protetiva mesmo sem indiciamento
João
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12 de maio de 2026
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STJ reafirma exigência de validade da citação e mantém anulação de ação de cobrança no Amazonas
João
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12 de maio de 2026
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Servidor público: Reajuste pago com atraso gera direito a retroativos
João
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12 de maio de 2026
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Após dar quitação ao Fies, banco não pode voltar a cobrar aluno alegando erro na conta
João
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12 de maio de 2026
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Sem vínculo com a União, ação sobre morte na crise do oxigênio afasta a Justiça Federal
João
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12 de maio de 2026
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DPE/AM sustenta no STJ que denúncia anônima não valida invasão de domicílio e obtém voto por absolvição
João
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11 de maio de 2026
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TRT-11 suspende processos sobre estabilidade acidentária sem comprovação de incapacidade para o trabalho
Aline
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11 de maio de 2026
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Com apoio da PGE-AM, TJAM realiza mutirão para solucionar demandas de servidores da Saúde
Aline
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11 de maio de 2026
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Amazonas
Justiça reduz juros de empréstimo da Crefisa contra beneficiário do Bolsa Família no Amazonas
João
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11 de maio de 2026
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