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    Grave e vexatório: Justiça manda Águas de Manaus corrigir falhas e indenizar cliente por corte indevido

    Bom senso: uso de serviços por longa duração depõe contra alegação de fraude na contratação

    Caso que fala por si: quando o Banco embute seguro no próprio contrato, há venda casada, diz Turma

    Sem clareza contratual, Justiça manda suspender descontos e obriga banco a explicar origem da dívida

    Justiça aplica marco temporal do TJAM e veda uso de curso concluído fora de prazo para promoção na PMAM

    Sem danos morais: exibição de dívida para negociação no Serasa dispensa notificação prévia

    MPF vai à Justiça para derrubar recusa da Abin e obter relatórios sobre crise de oxigênio no Amazonas

    Não há barreira: Justiça garante redução de jornada a servidor plantonista que cuida de filho com TEA

    Acordo penal não vale para quem tem histórico de delitos, decide STJ ao negar pedido de réu no Amazonas

    Ainda que a aérea ofereça hotel e alimentação, o excesso de atraso no voo gera ofensa indenizável, diz juíza

    Justiça do AM anula cassação de aposentadoria fundada em motivo inexistente; Estado deve indenizar

    Erro que sustentou denúncia por 17 anos obriga Estado a indenizar réu absolvido no Amazonas

    Honda comprova contratação do seguro prestamista; Turma Recursal reforma sentença e afasta danos

    Correntista que sofre danos por transferência voluntária a terceiros responde pelo mau uso da conta

    Imóvel financiado não pode ser penhorado para assegurar dívida de condomínio, fixa Justiça

    Perícia grafotécnica confirma fraude e Banco é condenado por descontos em cartão RMC no Amazonas

    Repactuação assegura recomposição de custos em contratos públicos; Justiça do AM aplica tese contra a UEA

    Justiça define excesso de prazo na entrega, declara perda do tempo útil e manda fornecedor indenizar cliente

    Sem prova de falha da Meta, contas falsas com foto da vítima não geram indenização, diz Justiça no Amazonas

    STJ: cobrar que réu preso prove prejuízo quando o Estado não o leva à audiência é “ato diabólico”

    Questão de Justiça: Estado não pode negar aposentadoria por documentos extraviados, define Juiz

    É no mínimo razoável que o autor junte extratos para a prova de cobranças contestadas contra o Banco

    Ausência de prova técnica sobre tempo especial de trabalho impede contagem para fins de aposentadoria

    Sem absolutismo: deve ser corrigido o registro se erro é provado e não leva prejuízo a terceiros, diz Justiça

    Sem vincular carregador em separado à compra do iPhone inexiste venda casada da Apple, diz Turma em Manaus

    TRF-1 mantém regra dos 10 anos de advocacia para seleção ao TJAM e nega recurso de Antony

    Concessionária é condenada em Manaus por reter chave reserva e deixar consumidor sem carro

    Passageiro não responde por erro de sistema: Justiça manda Uber indenizar por bloqueio do aplicativo

    Desvio injusto de tempo: Juiz condena Pateo a indenizar cliente por demora em conserto de veículo

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