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STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e FDD
Aline
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Ausência de vínculo ativo impede concessão de aposentadoria especial pelo Regime Próprio, fixa TJAM
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Distribuição de produtos industrializados da ZFM não se vincula a monopólio, fixa STF ao julgar recurso
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF nega recurso a Zé Roberto da Compensa e mantém acusação por massacre de 55 detentos no Compaj
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF referenda decisão de Fux que barrou bloqueio de verbas municipais no Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF: Sem prova pelo trabalhador de falha na fiscalização de terceirizada inexiste débitos do Estado
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Sendo o dano moral das tarifas distinto do IRDR, processo segue com condenação, diz juiz no Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Vedação à conversão de licença-prêmio em pecúnia não se aplica a militares do Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Violação ao sistema acusatório somente pode ser reapreciada se antes levado ao Tribunal, fixa STJ
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
TJ-AM investiga Juiz por possível concessão irregular de liberdade a líderes de chacina no Compaj
João
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21 de outubro de 2025
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