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Réu impetra HC no STJ, mas já havia sido absolvido no Amazonas por vícios nas provas

STJ entendeu que não havia mais interesse recursal, pois o TJAM já havia reconhecido a nulidade das provas e absolvido o acusado porque houve...
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Falha em reconhecimento pessoal não anula a condenação, por si, fixa STJ em caso do Amazonas

A condenação penal pode ser mantida mesmo diante da inobservância das formalidades do art. 226 do Código de Processo Penal, desde que esteja...
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TCE suspende licitação da Prefeitura de Uarini, no Amazonas, por restringir certame a empresas locais

A competitividade é um dos pilares do regime jurídico das licitações públicas e tem por finalidade assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa à...
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Zona Franca de Manaus: PIS e Cofins não incidem em vendas a pessoa física

A contribuição ao PIS e à Cofins não incide sobre as receitas da prestação de serviço e da venda de mercadorias a pessoas físicas...
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Concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM será realizado neste domingo (15); confira os locais de prova

Confira os locais de prova do certame, que prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do...
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Empresa de e-commerce deve aguardar decisão do STF sobre Difal, decide STJ em caso do Amazonas

STJ suspende análise de recurso da VIA S.A. contra cobrança do ICMS-DIFAL no Amazonas até julgamento do Tema 1.266 pelo STF. Foi Relator o...
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MPAM apura cobranças indevidas e falhas de saneamento da Águas de Manaus

 O Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou o Inquérito Civil nº 06.2025.00000290-4 com o objetivo de...
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PagSeguro é condenada a indenizar por bloqueio súbito de conta de cliente em Manaus

Sentença do Juiz Cid da Veiga Soares Junior, da Comarca de Manaus, julgou procedente a ação de um feirante que teve sua conta bloqueada...
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