Amazonas
Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio cometido em bar de Manaus
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou Lucas José Cohen Xavier a 14 anos de reclusão, em...
Amazonas
MPAM define empresa para a organização de concurso público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinou contrato, na quinta-feira, 30/11, com a Fundação Carlos Chagas para a organização do concurso público destinado ao...
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Homem que buscou vingança em noite de Natal mas matou vítima errada é condenado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e...
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Autoridade que desrespeitar prerrogativas de Advogado terá nome em cadastro de violadores
A OAB Nacional lançou, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. A ferramenta vai servir como...
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Condenado homem que contrabandeou 6 mil maços de cigarro e tentou fugir de PRF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 29 anos, morador de Uberaba (MG), que contrabandeou 6.050...
Amazonas
Amazonas Energia é condenada a indenizar consumidora por cobrança irregular
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que determinou o...
Destaque
Por publicidade ilícita de medicamentos empresas são condenadas a indenizar
Tramita, em grau de recurso, processo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre que condenou uma associação médica, um grupo empresarial, uma indústria farmacêutica...
Amazonas
Juiz reduz valor da pensão a pedido de um pai que deixou de contestar ação em razão da covid-19
O juiz Marcos Santos Maciel, da 1ª Vara de Família de Manaus, determinou a redução de pensão de 30 % para 20 % da...
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