Destaque
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nessa quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de...
Destaque
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de...
Amazonas
Saiu o Edital de Concurso do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou em Manaus, a publicação do Edital do Concurso para o preenchimento de vagas e a formação de...
Destaque
Não ter ficado calado por falta de aviso exige prova do prejuízo, fixa STJ
A falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em silêncio, durante a fase do inquérito policial, só gera nulidade se...
Destaque
Causa nulidade da ação penal recusa à defesa de material obtido por câmeras de policiais
O uso de uma prova para fundamentar a sentença condenatória e a recusa de fornecer acesso à mesma aos advogados do réu configura cerceamento...
Amazonas
Efeitos da mora de empréstimo com juros abusivos devem ser discutidos na liquidação de sentença
São consideradas abusivas as taxas de juros superiores a uma vez e meia, ao dobro ou ao triplo da taxa média de mercado divulgada...
Amazonas
Arresto online de bens deve ser admitido caso o devedor não seja encontrado
Quando o devedor não é localizado para a citação, inexige-se que o credor tenha esgotado todos os meios de identificá-lo para que possa promover...
Destaque
Incra é condenado a regularizar terras ocupadas por comunidade Quilombola
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e...
Últimas
Juiz Edson Rosas representa TJAM em solenidade de aniversário do Hospital de Guarnição de Tabatinga
O juiz de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus), Edson Rosas...
Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu dois Incidentes de Uniformização de Jurisprudência que serão...
Por falta de provas em ação civil, Justiça nega ação contra a Claro em Envira
A Justiça do Amazonas manteve a improcedência de uma ação civil promovida pelo Ministério Público do Amazonas contra a...
Mais Lida
Juiz Edson Rosas representa TJAM em solenidade de aniversário do Hospital de Guarnição de Tabatinga
O juiz de direito titular da 1.ª Vara da...
Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...