Amazonas
Sem prova de que o ex viveu em união estável não se atende a pedido de partilha de bens
Na sociedade moderna é normal que namorados convivam, durmam um na casa do outro , além de trocar pequenos favores, como pagar alguma conta...
Amazonas
Sem que as cobranças efetuadas por ligação tenham causado vexame não há ilícito indenizável
Sem a prova de que as cobranças rotuladas de excessivas na petição inaugurada pelo autor se limitem a alegação desprovida de qualquer elemento indiciário...
Destaque
Candidato não consegue entregar no documento no prazo, justifica e garante emprego
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve cumprir decisão judicial que a obriga a garantir vaga de canddiato em processo seletivo pelo fato...
Amazonas
Juiz erra sem dar ao autor a chance de ter sucesso no pedido com a inversão do ônus da prova
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, tornou inválida uma sentença que, deixando de proporcionar ao autor o exame de um pedido de...
Destaque
Réu em lugar incerto e não sabido por longos anos dá azo a ser preso preventivamente
A contemporaneidade da prisão preventiva não está relacionada à data do crime, mas aos motivos que justificam a sua decretação. Com base nesse entendimento,...
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Risco à saúde motiva remoção de servidor para tratamento em lugar diverso da lotação
Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde. Uma professora da Universidade Federal do Piauí...
Destaque
Sentença arbitral é meio para provar demissão sem justa causa com fim de obter seguro desemprego
Sentença arbitral é válida para provar dispensa sem justa causa com o fim de concessão de seguro desemprego. A decisão contraria pedido da União...
Amazonas
TJAM divulga portaria sobre funcionamento no período do recesso
O Tribunal de Justiça do Amazonas editou a Portaria n.º 4714/2023, que trata do funcionamento das unidades judiciais e administrativas durante o recesso forense de 20/12/2023 a...
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Sefaz-AM nomeia 45 aprovados em Concurso Público
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) fez a nomeação de 45 candidatos aprovados no último concurso...
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