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STJ define por regular HC concedido a favor de mãe que sofreu medidas de afastamento de filho no Amazonas
João
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26 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça do AM reconhece culpa recíproca e impõe indenização por dano moral entre ex-companheiros
Aline
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26 de maio de 2025
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Amazonas
STJ rejeita tese de participação secundária e nega absolvição de condenado por latrocínio em Manaus
João
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26 de maio de 2025
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Amazonas
STF anula decisão do TST que presumiu culpa da ADAF por dívida de empresa terceirizada no Amazonas
João
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26 de maio de 2025
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Amazonas
Lei do Amazonas que atribui função jurídica autônoma ao IPAAM é questionada no STF
João
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26 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas reconhece prescrição e nega à SUHAB pedido para anular venda de imóvel
João
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26 de maio de 2025
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Amazonas
Juiz manda Estado e Amazonprev efetuarem a correção e pagamento de diferenças de ATS a militar
João
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26 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça anula multa da Águas de Manaus, mas nega dano moral por “mea-culpa” de consumidor
João
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26 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça garante reajuste e retroativos de gratificação previstos em lei a policial civil no Amazonas
João
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25 de maio de 2025
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Amazonas
Proprietário não precisa pagar IPTU de imóvel invadido, decide juíza
Aline
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25 de maio de 2025
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