Arquivos Destaque - Página 2 de 1398

Data de Fundação: 07/06/2021
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Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

Destaque

Dispensa discriminatória: Bradesco é obrigado a reintegrar trabalhadora idosa em tratamento oncológico

Dano moral: Justiça condena Amazonas Energia por recusa em transferir titularidade de conta a novo cliente

Sem encaixe: fora do raio da modulação, empresa não consegue limitar contribuições ao Sistema S

Período fechado: Ultrapassado o prazo único para requerer o seguro-defeso, há prescrição, diz Justiça

Custeio para manter pagamento de auxílio-creche afronta a Constituição, reitera Justiça

Arrematação regular: sem demonstração de risco real ao imóvel, não há tutela capaz de impedir o leilão

Turma Recursal valida notificação eletrônica em negativação e reverte condenação por dano moral

Renúncia à propriedade é admitida para livrar ex-proprietário de IPVA, fixa Justiça no Amazonas

Restituição de descontos indevidos por falha do INSS deve ser buscada na Justiça Federal, diz Turma

Negativação por dívida irrisória mais antiga leva empresa a indenizar consumidora com valor exemplar

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