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Juizados Maria da Penha contarão com apoio e suporte da Corregedoria de Justiça do Amazonas

Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em até 48 horas, conforme...

TJAM confirma segurança em processo sobre fornecimento de informações pela Secretaria de Saúde

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam a segurança requerida pela Defensoria Pública em processo contra a Secretaria de Estado da...

Escola de Contas do TCE-AM inicia programação de julho para curso de nova lei de licitação

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, hoje (1º) o cronograma de cursos para o mês de julho....

Em parceria com Defensoria Pública, Presidente Figueiredo ganhará assistência jurídica

Presidente Figueiredo, a 177 quilômetros de Manaus, será o mais novo município a contar com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Polo da Defensoria em Coari realiza seleção para estágio de pós-graduação

O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará processo de seleção para estágio de pós-graduação. Será ofertada uma vaga...

Prefeitura de Manaus informa que cumpre medidas de atendimento à população na cheia

Atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus comunicou que já vem adotando as medidas recomendadas...

Para o TRE-AM sustentabilidade é prioridade

Seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de Araújo, começou a desenvolver...

Tribunal Eleitoral do Amazonas implanta sistema de segurança patrimonial

Com vistas a proporcionar ambientes mais seguros para os servidores e eleitores, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de...

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É inviável o reexame, pelo Supremo Tribunal Federal, de condenação por tráfico de drogas fundada em conjunto probatório que...

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