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Não basta declarar-se pobre: Justiça nega gratuidade em ação contra a Nu
João
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29 de agosto de 2025
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Provedor que oferece comunicação multimídia deve recolher ICMS, decide TJAM
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28 de agosto de 2025
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TRE-AM celebra 93 anos de história e do protagonismo feminino em mostra no Amazonas Shopping
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28 de agosto de 2025
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Descumprimento de cota de aprendizes gera multa de R$ 150 mil a grupo educacional em Manaus
Aline
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28 de agosto de 2025
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Contracautela tem limites, diz Barroso ao negar suspensão de bloqueio de verbas determinado pelo TJAM
João
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28 de agosto de 2025
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STJ mantém condenação de réu que usou colete falso da Polícia Civil em roubo no Amazonas
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28 de agosto de 2025
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Servidor afastado com remuneração deve concluir curso no prazo legal ou ressarcir valores, fixa Justiça
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28 de agosto de 2025
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Servidor não pode ser onerado com cota-parte em auxílio pré-escolar, fixa Justiça no Amazonas
João
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28 de agosto de 2025
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Seguro concedido em valor inferior à indenização devida pode ser complementado na via judicial
João
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28 de agosto de 2025
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Contratos precários e duradouros violam dignidade do servidor e comportam indenização, fixa Justiça
João
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28 de agosto de 2025
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