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Desgaste não se recompõe: entrega de diploma ao aluno, sendo tardia, não afasta danos morais
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem opção de reacomodação após cancelamento de voo, passageiro tem direito a indenização, decide juiz
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STF mantém monitoramento da política ambiental na Amazônia e impõe novas obrigações à União
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Dependência econômica não presumida: mãe não comprova requisito e perde pensão por morte
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Isenção indevida: não há dispensa de CIDE na contratação de serviços técnicos no exterior
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Fronteira essencial: políticas públicas não podem ser interrompidas por restrições fiscais a Município
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Aérea indeniza por não diligenciar: erro de grafia do nome no bilhete não impede embarque
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Valioso tempo: Amazonas é condenado a indenizar paciente após anos de espera por cirurgia
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
PERSE: falha cadastral no Fisco não impede benefício a empresa que pagou tributos
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Indispensável intimação: imóvel não se incorpora ao credor fiduciário sem contraditório mínimo
João
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9 de fevereiro de 2026
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