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No Amazonas, dano moral resta configurado por reiterados atrasos salariais

Ante a ausência de cumprimento do pagamento de verbas remuneratórias do servidores públicos do Município de Coari,  ajuizou-se na segunda Vara daquela Comarca uma...
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TCE-AM lança rádio on-line institucional com notícias da Corte de Contas

Informação, interatividade e boa música. Com essas premissas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou nesta segunda-feira (12) a sua Web Rádio ‘Falando...
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TJAM: Pagamento de empréstimos debitados em conta corrente não pode ultrapassar limite máximo legal

A Segunda Câmara Cível do Amazonas, nos autos de Apelação oriundos da 13ª Vara Cível de Manaus, lavrou, por seu relator, Elci Simões de...
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Tribunal de Justiça do Amazonas determina atendimento presencial em serviços essenciais

Os prestadores de serviços essenciais à justiça, representados pelo Ministério Público, advogados públicos e privados têm garantido o atendimento presencial pelo Poder Judiciário do...
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Retificação de Registro do nome após divorcio é possível para o Tribunal do Amazonas

Nos autos do processo 0210250-93.2018.8.04.0001, em recurso de apelação que chegou a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, os desembargadores concluíram...
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No Amazonas, deflagou-se a operação “Garimpo Urbano” no combate a corrupção

Na manhã da última sexta-feira, 09/07, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado...
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Justiça do Amazonas decide que ação penal contra “Bi Garcia” seja processada em Parintins

Desde 1988, os prefeitos têm foro por prerrogativa de função, e em crimes comuns são processados e julgados pelos Tribunais de Justiça de seus...
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Conheça o Plantão Judicial do TJAM a partir deste domingo, 11 de julho

Por meio da Portaria 1087, de 05 de julho de 2021, o Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado...
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