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Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima começa a operar no juízo 100% digital

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100%...
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Câmara Cível do TJAM mantém condenação de Hospital por troca de bebê em maternidade

É inegável o sofrimento de pais que tiveram filhos trocados em maternidade, porque é deles o direito natural da criação. Do contrário, deve-se indenizar...
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TJAM nega liminar para impedir apoio da Prefeitura em evento com o Presidente da República

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Tribunal de Contas irá fiscalizar qualidade asfáltica e do solo com unidade móvel própria

A qualidade do asfalto e do solo em obras públicas de pavimentação no Amazonas passarão, a partir deste ano, a ter fiscalização ativa do...
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Prefeito de Tapauá-AM tem prazo para abster-se de promoções pessoais

O Promotor de Justiça Bruno Batista da Silva, da Comarca de Tapauá no Estado do Amazonas recomendou ao Prefeito daquele Município, no prazo improrrogável...
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Justiça do Amazonas define metodologia para cabimento de Reclamação contra Turmas Recursais

O Instituto da Reclamação descrito no Artigo 988 do Código de Processo Civil e na Resolução nº 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça, deve,...
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Amazonas Energia não deve interromper fornecimento de serviço a consumidor que discute débito

Nos autos do processo 0676884-98.2021.8.04.0001, o juízo da 3ª Vara Cível de Manaus, Manauel Amaro de Lima, determinou a Amazonas Energia que o fornecimento...
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Novo polo da DPE-AM é instalado no interior do Amazonas

Desde a segunda-feira (12), a população de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte passou a ter acesso aos serviços de assistência...
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