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Recusa de Secretaria de Saúde do Amazonas em atender solicitação da DPE/AM é omissão abusiva
João
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14 de outubro de 2021
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Procurador Geral de Justiça do Amazonas manifesta sua preocupação com a PEC 05/21 em votação
João
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14 de outubro de 2021
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Não cumprida a ordem de afastamento do lar, sentença condenatória é aplicada em Manaus
João
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14 de outubro de 2021
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Em Manaus, consumidor que não recebe imóvel no prazo terá direito a restituição dos valores
João
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14 de outubro de 2021
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Anuência ao cartão de crédito comprovada por movimentação, não configura má fé de banco, diz TJAM
João
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14 de outubro de 2021
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Gratificação de curso previsto em lei constitui direito líquido e certo para servidor do Amazonas
João
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13 de outubro de 2021
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Ordem para banco cessar descontos indevidos importa multa razoável por não cumprimento em Manaus
João
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13 de outubro de 2021
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Em caso de dúvida sobre a autoria e culpabilidade em processo penal, juiz do TJAM absolve réus
João
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13 de outubro de 2021
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Título de crédito não exigível se protestado implica em reparações ao emissor, diz TJAM
João
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13 de outubro de 2021
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Plano da GEAP não pode recusar a necessidade de tratamento de urgência em Manaus
João
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13 de outubro de 2021
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