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ZFM, por não ter imunidade das exportações, não permite crédito de COFINS, fixa STJ
João
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8 de outubro de 2025
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Plano de saúde deve garantir cobertura contínua, falha condena Operadora, fixa Justiça
João
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8 de outubro de 2025
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Isenção de IPTU por doença grave é direito do contribuinte, decide Justiça em Manaus
João
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8 de outubro de 2025
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Viatura policial causa danos a motorista em ultrapassagem perigosa, e Justiça manda indenizar
João
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8 de outubro de 2025
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Amazonas
União pede que TRF revise decisão sobre Terra Waimiri-Atroari e áreas alagadas por Balbina, no Amazonas
João
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7 de outubro de 2025
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CNJ lança programa para garantir documentação a povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira/AM
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7 de outubro de 2025
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MPAM identifica imóveis rurais irregulares em cinco parques estaduais de proteção integral no Amazonas
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7 de outubro de 2025
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Justiça determina que Amazonas reforme delegacia de Eirunepé e transfira presos em até cinco dias
Aline
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7 de outubro de 2025
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Defensoria alerta para abusos de autoridade em operação da PF e quer CPI para investigar ações no Amazonas
Aline
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7 de outubro de 2025
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Obrigação por débito de energia é pessoal e não pode ser cobrada de terceiros, destaca decisão do AM
Aline
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7 de outubro de 2025
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