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Biometria não supre dever de informar: Justiça invalida cartão criado sob ‘atualização cadastral’
João
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17 de janeiro de 2026
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Justiça condena pai por estupro de vulnerável contra filhas no interior do Amazonas
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Anuidade da OAB/AM para 2026 é fixada em R$ 980, com descontos e parcelamento
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Reequilíbrio exigido: indenizações por extravio de bagagem podem ser revistas quando excessivas
João
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Obter consórcio crendo contratar financiamento revela distorção da informação plena, reitera TJAM
João
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Concurso público: ausência de prova de preterição afasta direito à nomeação
João
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Tarifa só é válida se houver prova do serviço: Justiça condena banco por cobrança de registro sem comprovação
João
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça condena Caixa por bloqueio indevido de FGTS usado em empréstimo fraudulento no Amazonas
João
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15 de janeiro de 2026
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Amazonas
Valor definitivo de indenização devida pelo Estado não se altera por nova jurisprudência, fixa Justiça
João
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15 de janeiro de 2026
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Amazonas
Se indispensáveis à restituição do bem, custas não adimplidas extinguem o processo e desfazem a medida
João
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15 de janeiro de 2026
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