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TJAM diz que basta o envolvimento de menor no tráfico para que a censura penal seja mais severa
João
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18 de janeiro de 2022
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Em Eirunepé-Am, homem que praticava sexo com menor e a usava para vender drogas, é mantido preso
João
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18 de janeiro de 2022
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Processo Administrativo tem prazo para conclusão no Estado do Amazonas
João
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17 de janeiro de 2022
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‘É dos motoristas profissionais que se espera maior responsabilidade no trânsito’, diz TJ/AM
João
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17 de janeiro de 2022
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Marido que mantém mulher e filhos como reféns dentro da própria casa tem histórico de violência
João
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17 de janeiro de 2022
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Prescrição é direito subjetivo do réu e dever de ofício do Tribunal, fixa TJAM
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17 de janeiro de 2022
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TJAM: Processos criminais em curso não impedem reconhecimento de tráfico privilegiado
João
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17 de janeiro de 2022
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Natureza e quantidade das drogas devem ser verificados para aferir tráfico privilegiado, fixa TJ/AM
João
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16 de janeiro de 2022
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Não há excesso de prazo em prisão com prazos justificados, diz decisão em Autazes
João
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16 de janeiro de 2022
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Não existindo violação à nomeação de cargo público, descabe mandado de segurança, diz TJAM
João
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16 de janeiro de 2022
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