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Judiciário do Amazonas garante indenização por danos morais decorrentes de imóvel leiloado
João
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1 de outubro de 2021
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Multas diárias aplicadas ao Estado do Amazonas servem para inibir descumprimento de decisão
João
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1 de outubro de 2021
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No Amazonas, cliente será indenizada ao provar que não assinou contrato de empréstimo bancário
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1 de outubro de 2021
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Pai de banhista morto por afogamento na Ponta Negra em Manaus ganha direito a indenização
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1 de outubro de 2021
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Confissão que não auxilia convencimento de juiz não reduz a pena, julga Tribunal do Amazonas
João
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30 de setembro de 2021
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Conversão de licença especial em pecúnia é direito do servidor em inatividade, diz TJAM
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30 de setembro de 2021
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Jomar decide que regressão de pena a regime mais severo sem audiência de justificação é nula
João
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30 de setembro de 2021
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Cliente deve ser reparado por banco pela demora na expedição de carta de crédito de consórcio no Am
João
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30 de setembro de 2021
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Banco deve indenizar cliente prejudicado por atos praticados por golpistas, decide TJAM
João
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30 de setembro de 2021
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Não cabe absolvição sumária sem provas de que réu agiu em legítima defesa, diz TJAM
João
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29 de setembro de 2021
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