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Competência do Tribunal do Júri deve ser preservada se houver dúvidas no ânimo de matar
João
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3 de outubro de 2021
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Afastamento de professor da Seduc/Am para aperfeiçoamento depende do interesse público
João
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3 de outubro de 2021
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Prazo para o TCE-AM anular ato de aposentadoria é de 5 anos, gerando decadência se ultrapassado
João
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3 de outubro de 2021
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TCE-AM determina a suspensão de mais de mil contratações temporárias em Itacoatiara
João
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3 de outubro de 2021
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Em Manaus, ausência de pagamento de aluguéis firma liminar em despejo com direito de cobranças
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2 de outubro de 2021
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Prazo para cobrança judicial pela Amazonas Energia de créditos da energia elétrica é de dez anos
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2 de outubro de 2021
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TJAM invalida processo por falta de assinatura de testemunhas em procuração
João
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2 de outubro de 2021
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Nova lei incriminadora deve retroagir para beneficiar o réu embora censurável a conduta, diz TJAM
João
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2 de outubro de 2021
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TJAM diz que meras cobranças por carta dos correios não configura danos morais
João
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2 de outubro de 2021
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Relator de processo pode unilateralmente conceder ou negar acolhimento em recurso, diz TJAM
João
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1 de outubro de 2021
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