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TJAM realizará eleições para cargos diretivos da instituição na próxima terça-feira

O Tribunal de Justiça do Amazonas vai eleger no dia 8 de novembro, os desembargadores que ficarão à frente do Judiciário estadual nos próximos...
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Gelson Carnaúba interpela ex-Secretário por ofensas a honra e pedido é julgado prejudicado

O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, confirmou a decisão monocrática que indeferiu o pedido de explicações de...
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Bradesco é condenado solidariamente por descontos não autorizados de débitos de seguro

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, fixou que a instituição financeira que autoriza débitos em conta em favor de seguradora sem...
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Proteção à crédito não comporta manutenção de dados de dívidas prescritas no Amazonas

A magistrada da 17ª Vara Cível de Manaus, Luciana Nasser, reconheceu ser inexigível pelo Serasa Limpa Nome a cobrança de uma dívida prescrita em...
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Restituição de valores contra banco deve se dar em até cinco anos datado do último desconto

O desconto de tarifas bancárias na conta corrente do cliente quando indevidas gera ao consumidor o direito de reaver o montante indevidamente descontado pela...
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Score de crédito e direitos do consumidor fixam conflito que impõe reflexão sobre danos

Sendo a matéria de direito, sem a necessidade de produção de provas, o consumidor tem a seu favor a solução de demanda judicial, como...
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TJAM suspende lei de Beruri sobre admissão de diplomas estrangeiros de titulação de servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu medida liminar requerida pela Prefeitura Municipal de Beruri para suspender, cautelarmente, até a decisão final...
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Oi é condenada a excluir nome de consumidor do Serasa Limpa Nome em Manaus

Somente quando restar demonstrada que não houve falha nos serviços prestados pelo fornecedor é que se excluirá a sua responsabilidade, ou que, noutro giro,...
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