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Degravação de escuta telefônica com interpretação pessoal é nula, diz decisão no Amazonas
João
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4 de julho de 2022
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Tese de porte para uso próprio é incompatível ante provas de mercancia das drogas
João
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3 de julho de 2022
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Excesso de passageiros em barcos no Amazonas é atentado à segurança fluvial
João
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3 de julho de 2022
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Transporte ilegal de pirarucu no Amazonas é ato criminoso tanto quanto a pesca em período proibido
João
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3 de julho de 2022
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Habeas Corpus reiterado importa em fatos e fundamentos novos reafirma decisão no Amazonas
João
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3 de julho de 2022
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Processo de Revalidação de Diploma estrangeiro pela UFAM deve tramitar sem excesso de prazo
João
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3 de julho de 2022
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Não se confunde falta grave praticada durante o cumprimento de pena e no livramento condicional
João
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2 de julho de 2022
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Exigência de prestação de contas também exige que o autor prove as irregularidades indicadas
João
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2 de julho de 2022
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Abuso de construtora na entrega de imóvel implica multa de Procon, firmada pela Justiça do Amazonas
João
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2 de julho de 2022
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Consumidor do Amazonas volta-se contra taxas de juros do Bradesco e consegue revisão
João
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2 de julho de 2022
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