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Separada do servidor terá pensão por morte limitada aos valores dos alimentos que recebia
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6 de julho de 2022
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Havendo dúvida na violência doméstica, deve-se resolver a favor do réu
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5 de julho de 2022
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Múltiplas vítimas de assalto no Amazonas motivam denegação de Habeas Corpus ao acusado no STJ
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Incêndio é crime cujo fogo penal é apagado se não houver prova sequer da fumaça
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Suicídio cometido nas dependências de Delegacia obriga Amazonas a indenizar
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Não é ilegal pagar-se a Auditores subsídio de Conselheiro do TCE/AM quando em substituição, diz STF
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Processo Administrativo é válido para expulsão de militar da Corporação no Amazonas
João
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4 de julho de 2022
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Indícios de Autoria são suficientes para o Júri correlacionar com a materialidade do crime
João
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