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Sentença que não aprecia pedido de impugnação a laudo é nula, diz TJAM
João
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16 de novembro de 2021
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Supermercados do Amazonas garantem liminar em ação contra aumento de cobrança de ICMS
João
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15 de novembro de 2021
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Competência ainda pendente sobre “Maus Caminhos” no Amazonas ainda inflama decisões judiciais
João
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15 de novembro de 2021
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Vias de fato na violência doméstica em Manaus finda em pena com suspensão de direitos políticos
João
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15 de novembro de 2021
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Não é dado pretender mudança de nome da ex-mulher sem que ela o queira, diz TJAM
João
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15 de novembro de 2021
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Consumidor de Manaus é recompensado por tempo desperdiçado à espera de solução não atendida
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15 de novembro de 2021
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Sem a intenção de desobedecer medidas protetivas à mulher, inexiste crime para Tribunal do Amazonas
João
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14 de novembro de 2021
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Juiz tem plena autonomia para aplicar redução adequada de pena no tráfico privilegiado, julga TJAM
João
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14 de novembro de 2021
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TJAM diz que não se pode obrigar o credor a dar prova de que houve pagamento de verbas salariais
João
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14 de novembro de 2021
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Queixa-Crime deve narrar delitos de forma legítima para que não seja rejeitada no Amazonas
João
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14 de novembro de 2021
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