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Justiça do Amazonas condena empresas a indenizar familia por mortes em acidente fluvial

O acidente fluvial ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2008, durante a navegação da embarcação “Almirante Monteiro”, que realizava transporte de passageiros no...
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Banco é condenado por registrar gravame sobre carro já transferido a legítimo comprador no Amazonas

Sentença do juiz Mateus Guedes Rios condenou o Banco PAN a indenizar em R$ 48 mil um consumidor do Amazonas por manter restrições...
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Sem prova de improbidade, dever de indenizar não se transmite aos herdeiros de prefeito falecido

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STJ reafirma legitimidade do ECAD e mantém cobrança de direitos autorais contra empresa no Amazonas

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Justiça entende que relação de cuidador não configura união estável para fins de pensão

A juíza entendeu que a relação apresentada nos autos era de cuidador e paciente, sem comprovação de vínculo afetivo duradouro ou convivência familiar. A juíza...
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