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Flagrante de 25 mil maços de cigarros mantém prisão preventiva para garantir ordem pública

Para manter a ordem pública, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em...
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TRF garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e insalubridade

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Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado

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