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Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra...
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Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o primeiro turno

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ser presos ou detidos desde o último...
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AGU reforça compromisso com a inovação em evento sobre Transformação Digital

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Influenciadora Deolane é solta após conseguir habeas corpus

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque (PE) e...
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Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

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Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de...
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Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas

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