O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou o compromisso da Advocacia- Geral da União (AGU) na busca de novas tecnologias para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente, ao participar da abertura do evento Transformação Digital na Advocacia Pública Nacional, nesta terça-feira (24), em Brasília.
“Queremos fortalecer a segurança jurídica para a implementação de inovações pelo Estado, inclusive no desenvolvimento de tecnologias de prestação jurisdicional”, afirmou Roman. “Esse é o espírito que nos leva a inovações, como a criação do Labori, iniciativa que busca fomentar a inovação, em busca de soluções jurídicas para as políticas públicas”, exemplificou Roman, ressaltando o empenho da AGU em resolver problemas do ecossistema de inovação brasileiro.
Ele também apresentou algumas iniciativas da AGU na área, como o desenvolvimento do Sistema de Inteligência Jurídica da AGU (Sapiens), a incorporação da inteligência artificial na ferramenta e a criação do prêmio Danilo Doneda da Escola Superior da AGU voltado para a tecnologia da informação.
Para o advogado-geral da União substituto, essas iniciativas são verdadeiros investimentos. Ele explicou que a utilização da inteligência artificial, por exemplo, tem grande potencial de reduzir a litigiosidade e os riscos fiscais judiciais. No entanto, ele ressaltou que essas transformações e discussões devem estar em consonância com o fator humano. “O centro de gravitação dessas novas tecnologias deve ser a qualidade de vida dos usuários e cidadãos, e não apenas um pretenso ganho de eficiência”, pontuou.
O evento, que acontece durante toda a terça (24) e quarta-feira (25), tem como objetivo central ampliar o relacionamento, promover a troca de conhecimento e experiências, além de fomentar parcerias entre as instituições da advocacia pública brasileira e as empresas e startups de tecnologia jurídica. É realizado pela AGU em parceria com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e a Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM). Além disso, conta com o apoio da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei).
Cooperação
A secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, destacou a importância do diálogo entre todos os entes federados para melhor entrega de políticas públicas à sociedade. “Tem sido um dos principais pilares dessa atual gestão da AGU a visão de que a advocacia pública tem que ser entendida de maneira cooperativa, de maneira coordenada nas três esferas federativas. A sociedade brasileira é uma só, a sociedade brasileira precisa do trabalho de todos nós”, afirmou. “O recado que eu queria dar é esse da cooperação federativa: que ele nos inspire também em todos os processos transformadores de tecnologia”, acrescentou.
Também participaram da abertura do evento, a procuradora do estado da Bahia e vice-presidente do Conpeg, Bárbara Camardelli; a presidente da ANMP, Lilian Oliveira de Azevedo; e a presidente da Renagei, Izabela Frota Melo.
Na ocasião, foi celebrado o acordo de cooperação técnica para utilização do sistema Sapiens pela Caixa Econômica Federal. O termo foi assinado por Flavio Roman e pelo diretor da Caixa Econômica Federal, Leonardo Grobe.
Agenda 2030+
O secretário de Governança e Gestão Estratégica, Francisco Alexandre Colares Melo Carlos, anunciou o lançamento do assistente de inteligência artificial no Sapiens e apresentou o programa de Transformação Digital da AGU, o AGU 2030+.
Segundo Colares, o programa busca atender o objetivo estratégico de transformação digital inclusiva, parte do Plano Estratégico da AGU, lançado este ano. “Organizações modernas não são simplesmente aquelas que produzem, mas as que aprendem e ensinam aos seus colaboradores como melhor atuar. Esse é o vértice das grandes transformações e é o que a gente quer produzir e desenvolver aqui na AGU”, disse. “Nós precisamos colocar a transformação digital nas pessoas, na cultura. E nada disso acontece rapidamente. Estamos falando principalmente de transformações culturais e de pessoas que precisam se desenvolver para aproveitar todo o potencial dessas tecnologias”, acrescentou.
O principal objetivo da iniciativa é promover uma transformação digital inclusiva com vistas à excelência na prestação de serviços aos cidadãos. O programa se desdobra em objetivos específicos e traça diretrizes para a AGU na próxima década. Uma das inovações esperadas é a que os cidadãos possam utilizar no futuro a inteligência artificial no acesso a políticas públicas.
Com informações da AGU