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Destaque Lateral
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STJ admite penhora de valor sacado de seguro de vida resgatável pelo segurado
Aline
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2 de março de 2026
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Justiça condena operadora por telemarketing considerado abusivo
Aline
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2 de março de 2026
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Destaque Lateral
STJ: Cumprimento de sentença em partilha de bens e dívidas prescreve em dez anos
João
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2 de março de 2026
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Destaque Lateral
STJ: interrupção da prescrição ocorre uma única vez, mesmo diante de atos judiciais sucessivos
João
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1 de março de 2026
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Destaque Lateral
Colaboração premiada na esfera penal não impede responsabilização por improbidade administrativa, decide STJ
João
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1 de março de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Pais acusados pelo MPRS por torturar e matar bebê são condenados
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Empresas têm até este sábado para enviar dados salariais por gêneros
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Transferência de herança de pequeno valor dispensa abertura de inventário
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Novas diretrizes ampliam o tratamento de fibromialgia pelo SUS
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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