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STM mantém pena de 2 anos e confirma exclusão de sargento por ameaças praticadas em Recife
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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TRT-15 mantém empresas de sócio no polo passivo por desconsideração inversa
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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TRF3 confirma revisão de pensão especial e indenização a pessoa com síndrome da talidomida
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores de 14 anos em caso de estupro
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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Justiça decide que produção artesanal de cannabis para uso medicinal não é crime
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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TRT-15 nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos químicos por engano
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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Doméstica que cumpria mais de 60 horas semanais será indenizada por excesso de jornada
Aline
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28 de fevereiro de 2026
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