Destaque Lateral

Lula crítica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (11), a jornada de trabalho de seis dias de serviço com apenas um dia...

STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta sexta-feira (11) pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências...

Ministério da Fazenda aumenta para 2,5% estimativa do PIB em 2025

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,4% para 2,5%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano....

Alarme antifurto não autoriza abordagem pública

O disparo de um alarme antifurto não justifica a submissão do cliente a procedimento de inspeção em público. Com esse entendimento, a juíza Vanessa...

TCU confirma quitação de débito da Petrobras referente a navios em acordo de leniência

O Tribunal de Contas da União reconheceu que os valores pagos por uma empresa sul-coreana de construção naval em seu acordo de leniência são suficientes para...

TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa

A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predatória reversa. A...

Plano de saúde deve reembolsar despesas de paciente com espectro autista

A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou que uma operadora de Plano de Saúde praticou “abusividade”, ao negar o tratamento multidisciplinar prescrito, que deveria...

TJPR condena concessionária de pedágio aplicando Código de Defesa do Consumidor

O 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), aplicou o Código de Defesa...

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PF aponta movimentação de R$ 30 milhões em contas de Bolsonaro em um ano

A Polícia Federal identificou movimentações de cerca de R$ 30 milhões nas contas bancárias de Jair Bolsonaro (PL) entre...

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