"A contratação de um empréstimo é contraditória à solicitação de serviços outros a título oneroso simultaneamente, pois quem em algum momento necessita de dinheiro...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre o...
A entrega de imóvel residencial sem condições mínimas de habitabilidade pode justificar a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento até que os defeitos...
A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias não afasta automaticamente o...
O debate sobre as eleições suplementares para o governo de Roraima ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal.
A suspensão da propaganda eleitoral de...
A Justiça Eleitoral do Amazonas reconheceu o direito do PSD- Partido Social Democrático, de acessar documentos internos e dados de controle relacionados a uma...