A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação ou readequação de medidas cautelares formulado pelo advogado Giordano Simplício Jordão,...
STF mantém prisão de chileno em Manaus e reafirma que liberdade em processo de extradição é medida excepcional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...
No caso analisado pelo TRE-AM, a candidatura de Francisca Mites Almeida Silva, conhecida politicamente como “Irmã Mites”, em Guajará, no Amazonas, foi apontada como...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou que servidores e demais contribuintes que questionaram judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária sobre o...
A obrigação de registro de uma empresa em conselho profissional deve ser definida pela atividade principal que ela exerce, e não por atividades acessórias...