Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF: contratos de honorários com investigados não afastam, por si sós, suspeitas contra advogado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação ou readequação de medidas cautelares formulado pelo advogado Giordano Simplício Jordão,...

Prisão para extradição segue regras próprias e não se confunde com preventiva comum, diz STF

STF mantém prisão de chileno em Manaus e reafirma que liberdade em processo de extradição é medida excepcional. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...

TRE-AM mantém entendimento de que candidatura de fachada viola cota de gênero

No caso analisado pelo TRE-AM, a candidatura de Francisca Mites Almeida Silva, conhecida politicamente como “Irmã Mites”, em Guajará, no Amazonas, foi apontada como...

Justiça evita discutir mérito e extingue ação da Fiesp contra incentivos da Zona Franca

A Justiça Federal do Distrito Federal extinguiu, sem analisar o mérito, a ação movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)...

Servidor pode recuperar contribuição previdenciária cobrada sobre terço de férias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou que servidores e demais contribuintes que questionaram judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária sobre o...

Justiça reconhece aplicação do piso nacional a professores da educação básica federal

A Justiça Federal do Amazonas reconheceu o direito de um professor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) à adequação de sua remuneração ao Piso...

Atividade principal da empresa define obrigação de registro em conselho profissional

A obrigação de registro de uma empresa em conselho profissional deve ser definida pela atividade principal que ela exerce, e não por atividades acessórias...

STJ mantém decisão que obriga Amazonas a construir nova escola para alunos com deficiência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Estado do Amazonas a construir uma nova estrutura para a Escola Estadual...

Must read

Sentença de desapropriação já é título para registro imobiliário e dispensa reiteração de ato judicial

A sentença que julga procedente uma desapropriação já constitui...

Comprador assume risco de desocupação de imóvel retomado e revendido por banco

Quem compra imóvel retomado por instituição financeira e revendido...
- Advertisement -spot_imgspot_img