A negativa de cobertura no momento do parto, após a própria operadora ter informado que o procedimento estava autorizado, configura falha na prestação do...
A advocacia de êxito, marcada pela cláusula ad exitum ou quota litis, tem como traço essencial o risco assumido pelo profissional: sua remuneração depende...
Uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) cumpriu mandados judiciais contra policiais militares investigados pela morte de um homem durante uma intervenção policial...
A descoberta recente de mensagens antigas pode ser considerada fato novo capaz de justificar a prisão preventiva quando os conteúdos só se tornam conhecidos...
Integrantes da Polícia Federal acompanham com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no...
A diferença de salário entre homem e mulher que exercem a mesma função pode configurar discriminação de gênero.
Com esse entendimento, a 11ª Turma do...