A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais, ambos de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para o julgamento...
Trata-se de questão pacífica nesta Corte o dever de indenizar o correntista vítima de desconto indevido em conta bancária, fundamentou a decisão do Colegiado...
o Supremo Tribunal Federal (STF), com voto do Ministro Alexandre de Moraes, determinou que, na ausência de previsão legal específica sobre a destinação de...
O STF formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro apresentou queixa-crime contra...
A segunda edição da obra “Controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizada pelo ministro Dias Toffoli, foi lançada nesta quinta-feira (13) na...